BLOG DO RONY

Esse artigo é apenas uma transcrição – Se no Valparaiso I está assim, imaginem nos outros bairros?

POR MARI LUCI – MORADORA DO VALPARAISO I

Boa noite! Vocês já tiveram a curiosidade de acessar o site do TCM “Portal do Cidadão” município de Valparaíso de Goiás e analisar as contas públicas? Deveriam. É incrível ver os montantes gastos com prestação de serviço de pessoa física e jurídica, uma vez que existe a folha de pagamento dos servidores públicos. Um dos maiores gastos em 2011 foi com a urbanização da cidade. Achou que é piada? Não é não. É a mais pura verdade. Deve ter gasto com os “caramanchões que ela mandou fazer pela cidade. Ridículo. Fiquem de olhos bem abertos, principalmente porque este ano é ano de eleição. A administradora do nosso município vai querer novamente fazer promessas das quais não irá cumprir; como: rodoviária da cidade, guarda municipal, educação e tantas outras promessas. Em 2012, com certeza, no fim do mandato, vai querer “tapar o sol com a peneira” como diz o ditado popular. Vai novamente subestimar nossa inteligência e jogar um “asfalto” no Valparaízo I para tentar ludibriar os eleitores. Pensem bem! Não se deixem enganar novamente, porque eu me sinto enganada. Não temos quadras poliesportivas, nem creches, nem segurança. Temos sim, ruas escuras e cheias de buracos. Ah! Não podia esquecer: vocês sabiam que a prefeita e os puxa-sacos dos vereadores aliados aprovaram e assinaram documento autorizando à Saneago mais 30 anos de concessão na nossa cidade? Quanto da arrecadação que será destinada para a nossa cidade? Será que a Saneago apresentou algum projeto para melhoria no sistema de água e esgoto da nossa cidade? Nossa água é de péssima qualidade. E o “PINICÃO”? Quem convive na etapa B e C (parte de baixo) não tem conseguido dormir direito por causa da catinga no ETA – Estação de Tratamento de Água. Das 21 bombas, somente 7 estão funcionando. Vocês acham que esta estação de tratamento de esgoto irá comportar a quantidade de esgoto da nossa cidade? Como será que está o córrego que recebe águas residuais não tratadas? Por fim aqui vai mais uma indagação: SERÁ QUE O POSTO DE GASOLINA DA ETAPA B É, REALMENTE, DA PRIMEIRA DAMA? E O POSTO EM CONSTRUÇÃO DA ETAPA E? FIQUEI SABENDO QUE PERTENCE A PREFEITA, SERÁ QUE É VERDADE?

Por Fred Gurgel

É inaceitável a situação em que vivemos, não é mais possível suportar tamanho descaso para com uma população que em sua maioria acreditou no projeto político da Prefeita Lêda Borges e do seu padrinho político Governador Marconi Perillo (PSDB). A violência a que estamos sujeitos é inconcebível para os limites físicos e emocionais humanos, tanto para o povo como para os policiais. Talvez alguém me pergunte, o que a Prefeita tem a ver com segurança pública já que essa atividade é atribuição do Estado e da União? Muito mais do que qualquer um possa sequer imaginarem face da notória convergência de interesses politico partidários, pois ambos são filiados ao mesmo Partido (PSDB) e talvez bastasse uma inserção mais intensa por parte da Prefeita junto ao Governador para aumentar o efetivo e melhorar a estrutura física e logística das policias civil e militar em nosso Município. Outra coisa que contribui sensivelmente para agravar a situação é a quantidade de denuncias contra a administração tucana, que já enfrenta três pedidos de cassação, com previsão para um quarto pedido, ainda no primeiro trimestre deste ano, denúncias de preconceito e discriminação religiosa, obras superfaturadas, sem licitação, roubo inexplicado de computadores e do Ipasval e várias outras, que envergonham e deprimem os moradores de Valparaiso de Goiás. O péssimo exemplo dado por quem conseguiu conquistar a confiança da maioria dos eleitores e a flagrante impunidade promovida pelos órgãos aplicadores da Justiça, se transforma numa verdadeira apologia ao crime, iludindo muitos jovens a também trilhar o caminho da marginalidade. A inabilidade da Prefeita em conduzir o Município é tanta que parece ser contagiosa, basta observar como agem os seus homens de confiança agredindo servidores públicos e a imprensa.

Afora o exemplo pessoal, muitas ações que deveriam ser tomadas e não foram, evidenciam a falta de comprometimento da Prefeita Lêda Borges para com o povo que acreditou nos seus projetos de governo. Por que a Guarda Civil Municipal não foi ainda implementada já que o projeto de Lei foi aprovado. Essa força auxiliar municipal poderia contribuir e muito para melhorar a segurança na cidade, desde a manutenção do patrimônio público até o patrulhamento de locais de grande afluência de pessoas, como escolas, clubes, bailes e outros, equipados com armas não letais, como os tasers (armas de choque elétrico), spray de pimenta, bombas de gás lacrimogênios, cassetetes de borracha e outros.

Será que falta vergonha, dignidade, compromisso, respeito, caráter, moral, honra e competência nessa malfadada gestão Lêda Borges?

Seu mandato está acabando senhora Prefeita, se puder faça alguma coisa de bom pela nossa cidade, retribua pelo menos um pouquinho, a grande honra que a senhora teve de administrar o Município, e o sofrido, mas brioso povo de Valparaiso de Goiás.

Após oito anos, a Polícia Federal (PF) está prestes a voltar a realizar um concurso para a sua área de apoio. A expectativa é que a nova seleção, cujo pedido está sendo analisado pelo Ministério do Planejamento, seja realizada no primeiro semestre de 2012. A última aconteceu em 2004.

Embora o pedido referente ao concurso para a área administrativa do departamento tenha passado a tramitar em conjunto com as solicitações para a área policial, que estão em vias de serem aprovadas, a previsão do diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, é que a autorização do Planejamento venha no primeiro semestre desse ano, conforme noticiou o Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SinpecPF), após reunião com o comandante do departamento.

Planejamento aprecia 3 mil vagas até março

Ainda de acordo com o que informou em seu site o SinpecPF, o departamento trabalha para que a oferta de vagas possa ser ampliada, o que só deve acontecer caso seja aprovada em tempo hábil a criação das 3 mil vagas previstas no projeto de reestruturação da carreira administrativa da PF, que também está em análise no Planejamento. A pasta deve se posicionar a respeito do tema até o dia 31 de março de 2012.

O projeto propõe a criação de 2 mil vagas de técnico-administrativo (médio) e mil de analista técnico-administrativo (superior). Além de ser aprovada no Planejamento, a proposta terá ainda que passar pela Casa Civil e pelo Congresso Nacional. Sendo aprovada nessas instâncias, seguirá para a sanção presidencial. Confirmada a criação, o preenchimento das vagas por meio de concurso dependerá novamente do aval do Planejamento.

A criação e o preenchimento das novas vagas têm grande importância, já que, de acordo com a avaliação do sindicato, as 328 vagas inicialmente previstas serão insuficientes para suprir a demanda atual. E de acordo com dados do Planejamento, elas não serão suficientes nem mesmo para repor as perdas dos últimos anos. Desde o fim de 2006, ano em que ingressaram os últimos aprovados do concurso de 2004, o último realizado pelo departamento para a área de apoio, 710 servidores administrativos já deixaram a PF.

Etapas – Caso o novo concurso do departamento siga o modelo da seleção de 2004, os candidatos serão selecionados exclusivamente por meio de provas objetivas.

Confira o programa do concurso anterior para agente administrativo:

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão, interpretação e reescritura de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas e discursivas. 1 Tipologia textual. 2 Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. 3 Significação literal e contextual de vocábulos. 4 Processos coesivos de referência. 5 Coordenação e subordinação. 6 Emprego das classes de palavras. 7 Estrutura, formação e representação das palavras. 8 Ortografia oficial. 9 Pontuação. 10 Concordância. 11 Regência.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA : 1 Sistema operacional Windows. 2 Word 2000 e Word 2002. 3 Excel 2000 e Excel 2002. 4 Conceitos e serviços relacionados à Internet e a correio eletrônico. 5 Internet Explorer e Outlook Express. 6 Noções de hardware e de software.

ATUALIDADES: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1 Redação de expedientes. 2 Noções de relações humanas. 3 Noções de arquivamento e procedimentos administrativos. 4 Relações Públicas. 5 Noções de administração financeira, de recursos humanos e de material. 6 Constituição da República Federativa do Brasil: organização do Estado, direitos e garantias fundamentais, organização dos Poderes, serviço público, direitos do consumidor.

Vereadores Zequinha do São Bernardo (PSDB) e Pábio Mossoró (PSDB) assinam Parecer favorável a projeto de lei rejeitado pelos professores em assembléia e que é fruto de uma falsificação de documento, dentre outras impropriedades

Um absurdo: é o mínimo a dizer diante de recente decisão da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás. Trata-se do parecer favorável à tramitação do PL 189/2011, que se destina supostamente a fazer a revisão do plano de carreira e remuneração do magistério público municipal. Revisão essa que jamais foi feita no atual governo contando com três anos de atraso em relação ao prazo legal. Com isso, abriu-se a oportunidade de o Poder Legislativo local aprovar um projeto repleto de inconstitucionalidades e ilegalidades. Dentre as principais, destaca-se uma tabela salarial anexa ao projeto que já vem sendo utilizada e que é fruto de falsificação de documento público. Vamos explicar:

Como se sabe, a remuneração dos servidores públicos somente pode ser alterada por lei específica. Isso é o que determina a nossa Constituição (art. 37, X). Mas, ao que parece, a prefeita Lêda Borges, não deu importância a esse mandamento legal quando resolveu alterar, unilateralmente, isto é, à revelia do Poder Legislativo, a tabela salarial dos profissionais do magistério. E pior: fez isso na tentativa de provar, junto ao Ministério Público, que estaria cumprindo a lei federal que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério, fazendo tábua rasa do papel dos poderes públicos na defesa da prevalência do interesse público, além de ferir, de maneira prepotente, o forte valor democrático do princípio constitucional da independência entre os poderes da República Federativa do Brasil. Por isso, frustrante para a categoria a decisão da CCJ. É importante então resgatar a história que resultou nesse ato do Poder Executivo, a nosso ver, ilegal.

Ao tomar posse em 2009 a atual prefeita, já estava em vigor a Lei Federal n.º 11.738/2008, que fixou o prazo de até 31 de dezembro de 2009 para que os municípios reformulassem os planos de carreira do magistério de modo a se adequar à nova lei. Não se movimentando a prefeita nesse sentido, o SINDSEPEM/VAL fez várias gestões junto ao Ministério Público solicitando as providência cabíveis àquela instituição no sentido de que a lei fosse respeitada. Oficialmente, até hoje, o valor do vencimento inicial da carreira do magistério em Valparaíso fixado em lei é baseado no valor do salário mínimo de 2008, isto é, R$830,00 para uma carga horária de 40 horas semanais. Extra-oficialmente, a coisa mudou. E foi aí que a falsificação aconteceu. Vejamos como isso ocorreu.

Em 2010, em resposta ao Ofício nº 187/2010, da 3ª Promotoria de Justiça de Valparaíso de Goiás, que requisitara informações quando ao cumprimento da lei do piso, a prefeita encaminhou àquela promotoria de justiça o Ofício nº 363/GAP , de 14 de junho de 2010. Anexa a esse expediente seguiu a tabela salarial do magistério como suposta prova de cumprimento da lei. Depois da avaliação técnico-jurídica do SINDSEPEM/VAL, percebeu-se que o documento não correspondia à tabela anexa à Lei nº 46/2008, que trazia em si o piso de R$ 830,00, e que o documento estava adulterado, uma vez que a prefeita não havia encaminhado à Câmara qualquer projeto de lei destinado a alterar ou a fixar novos valores remuneratórios da carreira. Não foi difícil perceber a manobra, conforme se pode notar a seguir.

A tabela salarial é composta por seis faixas salariais: nível médio, licenciatura curta (em extinção), graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado. Nossas análises mostraram que, na debela encaminhada ao Ministério Público, somente a faixa salarial correspondente ao nível médio teve os valores alterados para supostamente demonstrar o cumprimento da lei do piso, pois as demais faixas permaneceram com os mesmos valores variando apenas em função da data base. Ocorre que, no município, não chega a uma dezena o número de professores com nível médio. Assim, a lei do piso não teve nenhum impacto na remuneração do conjunto dos professores, orientadores e supervisores. Caso isso tivesse ocorrido, provocaria um aumento de 30,24% na remuneração desses educadores.

Ora, a conclusão a se chegar não é outra: o documento foi falsificado na faixa salarial do nível médio, pois sua alteração somente poderia ocorrer por lei. Se a moda pega, qualquer prefeito pode sentar em frente a um computador e, como bem quiser, modificar até seu próprio subsídio, quiçá dos servidores públicos.

E agora, a categoria, mesmo tendo encaminhado à Câmara Municipal uma Nota Técnica que demonstra claramente esse problema, além de muitas outras impropriedades, se vê frustrada com essa decisão da CCJ favorável à tramitação de um projeto tendente a dar a aparência de legalidade a um ato administrativo praticado em 2010 sem um imprescindível requisito necessário à sua legalidade, qual seja: a forma.

Deixamos claro aqui que essa é apenas uma, mas as impropriedades do projeto ameaçam a aposentaria especial de professores, privilegiam os desvios de função, fixam vencimentos por área de atuação contrariando a LDB e a Resolução nº 002 do Conselho Nacional de Educação, entre outras ilegalidades.

É por essas e outras que, enquanto os recursos repassados pelo FUNDEB são hoje 118% maiores que os repassados no último ano do FUNDEF para Valparaíso e, nesse período, o reajuste dos vencimentos do professores não chegou a 13% no período, perdendo de goleada para a inflação e levando a categoria a preocupante achatamento salarial.

Cópia do Parecer sobre o PL 189/2011, que chegou a nossas mãos, mostra que ele foi assinado pelos vereadores Zequinha do São Bernardo (PSDB), Presidente da CCJ, e Pábio Mossoró (PSDB), Relator, não constando nele a assinatura do vereador Plácido (PSD), Vice-Presidente.

Além de continuar na luta em defesa dos direitos dos nossos educadores, o SINDSEPEM/VAL está estudando as medidas judiciais cabíveis nesse caso.

Sindicato dos Servidores Públicos e Empresas Públicas Municipais de Valparaíso de Goiás – SINDSEPEM/VAL

Além de tudo isso os salários dos Professores de Valparaiso de Goiás não estão sengo pagos em dia.

Fonte: VALTV

BLOG DO RONY DESEJA A TODOS UM FELIZ 2012

Os representantes dos brasilienses no Congresso Nacional vão sugerir o repasse de quase R$ 1 bilhão do orçamento da União para investimentos no Distrito Federal. Os deputados e senadores da bancada candanga se reuniram, na tarde de ontem na Câmara dos Deputados para definir as emendas de bancada. Eles acordaram apresentar 18 ações para serem executadas no próximo ano. O orçamento passará pela apreciação das duas casas legislativas e pelo Palácio do Planalto.

O orçamento de cada ano é discutido e preparado nos 12 meses anteriores e passa pelos diversos órgãos dos poderes Executivo e pelo Legislativo. A projeção do total de receita e de despesa para 2012 é de R$ 2,2 trilhões. Além dos investimentos definidos pelo governo federal, os parlamentares podem fazer emendas apontando outras prioridades. Nesse sentido, existem as emendas de bancada e as individuais — que, neste ano, será de até R$ 15 milhões para cada membro do grupo do DF. Apesar dessa possibilidade, a inclusão das sugestões dos legisladores no orçamento não significa que os recursos serão empregados. A União tem competência para executar, ou não, cada proposta.

Para chegar a um acordo de aplicação, os parlamentares colocaram na mesa, inclusive, as próprias cotas. Uma das principais bandeiras do governo de Agnelo Queiroz (PT), a Saúde, recebeu atenção especial. Quatro emendas são voltadas para a melhoria do sistema público da capital da República. O total de R$ 170 milhões serão apontados para a ampliação do Hospital da Criança, a construção do serviço de oncologia do Hospital das Forças Armadas (HFA), a recuperação do Hospital Universitário da Universidade de Brasília (HUB) e melhorias na rede de hospitais Sarah. Além disso, cada congressista do DF destinará R$ 2 milhões das emendas pessoais para o Hospital de Sobradinho.

O sistema de transporte foi beneficiado, por sua vez, com a previsão de R$ 300 milhões. A maior parte, 60% do valor, foi destinada pelos parlamentares à implantação do veículo leve sobre pneus (VLP), que ligará a Asa Norte às regiões de Sobradinho e de Planaltina. O restante é para ser aplicado no trecho ferroviário Brasília—Luziânia. Os dois projetos são promessas de campanha de Agnelo. A ferrovia teria capacidade de transportar passageiros pelos 75 quilômetros que separam a capital da cidade goiana. A linha existe, mas é necessário construir estações e adaptar os trens.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Planejamento do DF, existe uma pendência que impede o GDF de receber recursos federais. O problema é um convênio de R$ 3 milhões firmado em 2007 e encerrado em 2009. No início deste ano, havia oito pendências no CNPJ do governo local, mas a maioria foi solucionada. Ainda existem problemas nas contas de secretarias e de fundações locais. “Essas inadimplências não interferem no repasse das verbas do orçamento da União para o GDF como um todo, apenas impedem o repasse aos órgãos ainda não regulares”, informou a secretaria por meio de nota.

Fonte: Emtemporeal